| Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Período Letivo | Início | Fim | ||
| 1º | Entre 11 e 15 de setembro de 2025 | 16 de dezembro de 2025 | ||
| 2º | 5 de janeiro de 2026 | 27 de março de 2026 | ||
| 3º | 13 de abril de 2026 |
5 de junho de 2026 - 9º, 11º e 12º anos de escolaridade 12 de junho de 2026 - 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade 30 de junho de 2026 - Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico |
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| Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Interrupções | Início | Fim | ||
| 1º | 17 de dezembro de 2025 | 2 de janeiro de 2026 | ||
| 2º | 16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 | ||
| 3º | 30 de março de 2026 |
10 de abril de 2026 |
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